Questões Legislação de Trânsito CTB
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Por italo maciel marques em 31/12/1969 21:00:00
" Praias abertas à circulação pública" já está dizendo que é pública, como podem ser regulamentadas por estatutos privados? Essa é questão de raciocínio lógico.
Por Erinete Abrantes em 31/12/1969 21:00:00
Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

Por Vaneska dos Santos Soares em 31/12/1969 21:00:00
Elas são vias terrestres sim! Portanto não teve alternativa incorreta. A banca errou.
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