Considerando-se a Resolução nº 398 do CONAMA, a quem deve ser feita, inicialment...

Questão de Engenharia Ambiental da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando-se a Resolução nº 398 do CONAMA, a quem deve ser feita, inicialmente, a comunicação de um incidente de poluição por óleo?