De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar: A) Os rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens públicos de uso especial. B) Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. C) Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico. D) São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. E) Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

E) Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é corre...

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

✂️ a) Os rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens públicos de uso especial.
✂️ b) Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
✂️ c) Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.
✂️ d) São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
✂️ e) Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.