Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prá...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nos

estabelecimentos prisionais.

Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horários específicos, no pátio ou nas celas dos estabelecimentos.