Questão: O fornecedor de produto ou serviço é solidariamente responsá...

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ID: 245271•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço•
CESPE CEBRASPE•
Banco da Amazônia•
Técnico Científico Direito

O fornecedor de produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

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ID: 923775•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Determinado consumidor, ao mastigar uma fatia de pão com geleia, encontrou um elemento rígido, o que lhe causou intenso desconforto e a quebra parcial de um dos dentes. Em razão do fato, ingressou com medida judicial em face do mercado que vendeu a geleia, a fim de ser reparado. No curso do processo, a perícia constatou que o elemento encontrado era uma pequena porção de açúcar cristalizado, não oferecendo risco à saúde do autor.

Diante desta narrativa, assinale a afirmativa correta.

ID: 922697•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na prestação de serviços.

ID: 246148•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço•
CESPE CEBRASPE•
Banco da Amazônia•
Técnico Científico Direito

Se um consumidor, devido ao uso inadequado de um aparelho eletrodoméstico no preparo de alimentos, sofrer danos físicos de pequena gravidade, o fabricante do produto responderá por tais danos, mesmo que seja provada a culpa exclusiva do consumidor na ocorrência do acidente.

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