David Castilho
EQUIPE
26/10/2025 • 15:35
Gabarito: b)
A comissão de ética não tem competência para aplicar penalidades disciplinares, como a suspensão do serviço público. A função da comissão de ética é orientar, aconselhar e zelar pelo cumprimento do Código de Ética, mas as penalidades são aplicadas pela autoridade competente, conforme previsto na legislação específica. Portanto, a afirmação de que a comissão de ética pode aplicar a pena de suspensão está incorreta.
A comissão de ética não tem competência para aplicar penalidades disciplinares, como a suspensão do serviço público. A função da comissão de ética é orientar, aconselhar e zelar pelo cumprimento do Código de Ética, mas as penalidades são aplicadas pela autoridade competente, conforme previsto na legislação específica. Portanto, a afirmação de que a comissão de ética pode aplicar a pena de suspensão está incorreta.