Questões Ética na Administração Pública Decreto 1171 94
Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Pr...
Responda: Julgue os itens subsecutivos à luz das disposições constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.A pena aplicável ao servidor público p...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A comissão de ética não tem competência para aplicar penalidades disciplinares, como a suspensão do serviço público. A função da comissão de ética é orientar, aconselhar e zelar pelo cumprimento do Código de Ética, mas as penalidades são aplicadas pela autoridade competente, conforme previsto na legislação específica. Portanto, a afirmação de que a comissão de ética pode aplicar a pena de suspensão está incorreta.
A comissão de ética não tem competência para aplicar penalidades disciplinares, como a suspensão do serviço público. A função da comissão de ética é orientar, aconselhar e zelar pelo cumprimento do Código de Ética, mas as penalidades são aplicadas pela autoridade competente, conforme previsto na legislação específica. Portanto, a afirmação de que a comissão de ética pode aplicar a pena de suspensão está incorreta.
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