David Castilho
EQUIPE
13/01/2025 • 15:57
Gabarito: b)
De acordo com a legislação em vigor, em especial a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, o ato descrito não configura crime de discriminação racial.
A proibição de circulação de empregados domésticos nos elevadores sociais de um edifício residencial, por si só, não se enquadra como crime de preconceito racial. Para que haja a configuração desse crime, é necessário que a discriminação esteja relacionada à raça ou cor da pessoa, o que não é o caso apresentado na questão.
Portanto, a afirmativa está Errada.
De acordo com a legislação em vigor, em especial a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, o ato descrito não configura crime de discriminação racial.
A proibição de circulação de empregados domésticos nos elevadores sociais de um edifício residencial, por si só, não se enquadra como crime de preconceito racial. Para que haja a configuração desse crime, é necessário que a discriminação esteja relacionada à raça ou cor da pessoa, o que não é o caso apresentado na questão.
Portanto, a afirmativa está Errada.