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Pratica crime decorrente de discriminação racial, apenado com reclusão de um a três ano...
Responda: Pratica crime decorrente de discriminação racial, apenado com reclusão de um a três anos, o síndico que proíbe a circulação, nos elevadores sociais de edifício residencial, de todos os empregados d...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação em vigor, em especial a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, o ato descrito não configura crime de discriminação racial.
A proibição de circulação de empregados domésticos nos elevadores sociais de um edifício residencial, por si só, não se enquadra como crime de preconceito racial. Para que haja a configuração desse crime, é necessário que a discriminação esteja relacionada à raça ou cor da pessoa, o que não é o caso apresentado na questão.
Portanto, a afirmativa está Errada.
De acordo com a legislação em vigor, em especial a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, o ato descrito não configura crime de discriminação racial.
A proibição de circulação de empregados domésticos nos elevadores sociais de um edifício residencial, por si só, não se enquadra como crime de preconceito racial. Para que haja a configuração desse crime, é necessário que a discriminação esteja relacionada à raça ou cor da pessoa, o que não é o caso apresentado na questão.
Portanto, a afirmativa está Errada.
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