MPU•
De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nos
passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos
das vias rurais, podendo a autoridade competente permitir a
utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não haja
prejuízo ao fluxo de pedestres. No que se refere aos pedestres e aos
condutores não motorizados, julgue os itens a seguir.
Na construção de trechos urbanos de vias rurais bem como na de obras de arte, devem ser previstos passeios destinados à circulação dos pedestres.