Na construção de trechos urbanos de vias rurais bem como na de obras de arte, devem ser...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é assegurada a circulação dos pedestres nos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos das vias rurais, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não haja prejuízo ao fluxo de pedestres.

Sobre a construção de trechos urbanos de vias rurais e obras de arte, o CTB prevê que devem ser previstos passeios destinados à circulação dos pedestres. Portanto, a afirmativa está correta.

Gabarito: a) Certo