Os documentos públicos e os notariais podem ser: dispositivos, testemunhai...

Os documentos públicos e os notariais podem ser: dispositivos, testemunhais e informativos. Enquadram-se na categoria de documentos dispositivos os documentos normativos. São exemplos de...


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Os documentos públicos e os notariais podem ser: dispositivos, testemunhais e informativos. Enquadram-se na categoria de documentos dispositivos os documentos normativos.

São exemplos de documentos normativos:

Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/11/2025 • 07:31
    Gabarito: c)

    Documentos normativos são aqueles que contêm normas, regras ou comandos que regulam comportamentos ou procedimentos. No caso, decreto e decreto-lei são exemplos clássicos de documentos normativos, pois estabelecem normas jurídicas.

    As outras opções não se encaixam nessa categoria:
    - Dossiê e diploma são documentos informativos ou comprobatórios.
    - Alvará e assento são documentos administrativos, mas não normativos.
    - Memorial e memorando são documentos informativos.
    - Atestado e certidão são documentos que atestam fatos ou situações, mas não normativos.
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