A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), adotada no Brasil ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Banco da Amazônia (2009). Confira a resolução completa abaixo:

A reestruturação produtiva, as mudanças na organização do trabalho e a hegemonia neoliberal, na década passada, promoveram reconfigurações nas políticas sociais. Acerca das políticas sociais no contexto do neoliberalismo, julgue os itens de 76 a 80.

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), adotada no Brasil na década passada, contraria os padrões de intervenção estatal adotados no país como resultado das relações sociais no contexto neoliberal. Nesse sentido, a LDB prioriza o ensino fundamental e delega aos municípios a responsabilidade pela educação infantil.