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O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Portanto, a afirmativa está correta.
A tortura é considerada um crime grave e viola os direitos humanos, sendo proibida e punida de forma rigorosa pela legislação brasileira.
De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Portanto, a afirmativa está correta.
A tortura é considerada um crime grave e viola os direitos humanos, sendo proibida e punida de forma rigorosa pela legislação brasileira.
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