Questões Direito Constitucional Conceitos de Constituição
A constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras ...
Responda: A constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, o que é fundamental à consolidação do estado...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A afirmativa está correta. A Constituição é considerada a norma suprema de um país, sendo autêntica sobrenorma, pois estabelece os princípios e regras fundamentais que servirão de base para a criação de outras normas jurídicas. Além disso, a Constituição limita a atuação dos órgãos competentes na elaboração de leis, garantindo assim a consolidação do estado democrático de direito.
A afirmativa está correta. A Constituição é considerada a norma suprema de um país, sendo autêntica sobrenorma, pois estabelece os princípios e regras fundamentais que servirão de base para a criação de outras normas jurídicas. Além disso, a Constituição limita a atuação dos órgãos competentes na elaboração de leis, garantindo assim a consolidação do estado democrático de direito.
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