Questões Direito Constitucional Poder Legislativo
O Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral comp...
Responda: O Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliber...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. O Poder Legislativo no Brasil realmente opera por meio do Congresso Nacional, que é bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Além disso, as deliberações em cada Casa e suas comissões, salvo disposição constitucional em contrário, são tomadas por maioria dos votos, desde que esteja presente a maioria absoluta dos membros. Isso está previsto no artigo 47 da Constituição Federal. Portanto, a questão está certa.
A afirmativa está correta. O Poder Legislativo no Brasil realmente opera por meio do Congresso Nacional, que é bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Além disso, as deliberações em cada Casa e suas comissões, salvo disposição constitucional em contrário, são tomadas por maioria dos votos, desde que esteja presente a maioria absoluta dos membros. Isso está previsto no artigo 47 da Constituição Federal. Portanto, a questão está certa.
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