Questões Enfermagem VISAT Vigilância em saúde do Trabalhador
A CAT, instrumento de comunicação no âmbito da previdência social, deve ser preenchi...
Responda: A CAT, instrumento de comunicação no âmbito da previdência social, deve ser preenchida, na primeira parte, pelo funcionário dos recursos humanos da empresa, e, na segunda parte, pela testemunha ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A afirmação sobre o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) está incorreta. De acordo com a legislação brasileira, especificamente o artigo 22 da Lei nº 8.213/1991, a CAT deve ser emitida pela empresa ou empregador doméstico, embora o próprio trabalhador acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública também possam fazê-lo, caso a empresa não o faça. Não há uma divisão específica de preenchimento entre funcionários de recursos humanos e testemunhas. A testemunha pode contribuir com informações para o preenchimento da CAT, mas não há uma parte designada especificamente para seu preenchimento por ela.
A afirmação sobre o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) está incorreta. De acordo com a legislação brasileira, especificamente o artigo 22 da Lei nº 8.213/1991, a CAT deve ser emitida pela empresa ou empregador doméstico, embora o próprio trabalhador acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública também possam fazê-lo, caso a empresa não o faça. Não há uma divisão específica de preenchimento entre funcionários de recursos humanos e testemunhas. A testemunha pode contribuir com informações para o preenchimento da CAT, mas não há uma parte designada especificamente para seu preenchimento por ela.
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