O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 13.821/11, tem como característica A) a duração pelo período de dois anos, durante o qual o servidor será submetido à avaliação psicológica e psiquiátrica. B) a não suspensão da contagem do período de estágio durante as licenças e afastamentos não previstos constitucionalmente. C) a submissão do servidor à avaliação especial de desempenho, como condição obrigatória para aquisição da estabilidade. D) a duração pelo período de três anos e a exigência, como condição para aquisição da estabilidade, apenas do não cometimento de falta funcional grave. E) a sua previsão tanto para os cargos de provimento efetivo, quanto para os cargos comissionados.

C) a submissão do servidor à avaliação especial de desempenho, como condição obrigatória para aquisição da estabilidade.

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O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 13.821/11, tem como característica

✂️ a) a duração pelo período de dois anos, durante o qual o servidor será submetido à avaliação psicológica e psiquiátrica.
✂️ b) a não suspensão da contagem do período de estágio durante as licenças e afastamentos não previstos constitucionalmente.
✂️ c) a submissão do servidor à avaliação especial de desempenho, como condição obrigatória para aquisição da estabilidade.
✂️ d) a duração pelo período de três anos e a exigência, como condição para aquisição da estabilidade, apenas do não cometimento de falta funcional grave.
✂️ e) a sua previsão tanto para os cargos de provimento efetivo, quanto para os cargos comissionados.