Compete à Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas em relação ...

Compete à Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e(ou) neutralização.


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A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.

Compete à Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e(ou) neutralização.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) Certo

    A competência para notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e/ou neutralização, é atribuída à Delegacia Regional do Trabalho. Isso está de acordo com a legislação trabalhista brasileira, em especial a Norma Regulamentadora 28 (NR 28) que trata da fiscalização e penalidades relacionadas à segurança e saúde do trabalhador.

    Portanto, a afirmativa está correta, pois é responsabilidade da Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas sobre questões de insalubridade e determinar as medidas necessárias para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores.
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