David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 03:14
Gabarito: a) Certo
A competência para notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e/ou neutralização, é atribuída à Delegacia Regional do Trabalho. Isso está de acordo com a legislação trabalhista brasileira, em especial a Norma Regulamentadora 28 (NR 28) que trata da fiscalização e penalidades relacionadas à segurança e saúde do trabalhador.
Portanto, a afirmativa está correta, pois é responsabilidade da Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas sobre questões de insalubridade e determinar as medidas necessárias para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores.
A competência para notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e/ou neutralização, é atribuída à Delegacia Regional do Trabalho. Isso está de acordo com a legislação trabalhista brasileira, em especial a Norma Regulamentadora 28 (NR 28) que trata da fiscalização e penalidades relacionadas à segurança e saúde do trabalhador.
Portanto, a afirmativa está correta, pois é responsabilidade da Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas sobre questões de insalubridade e determinar as medidas necessárias para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores.