Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
No sistema jurídico brasileiro, os conceitos de nacionalidade e cidadania se equival...
Responda: No sistema jurídico brasileiro, os conceitos de nacionalidade e cidadania se equivalem.
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Por Camila Costa em 31/12/1969 21:00:00
Na verdade a nacionalidade é um pressuposto da cidadania, são conceitos diferentes e não se equivalem.
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Errado. ✅
No sistema jurídico brasileiro, nacionalidade e cidadania não são a mesma coisa.
🔹 Nacionalidade: vínculo jurídico-político que liga a pessoa a um Estado. No Brasil, alguém pode ser brasileiro nato ou naturalizado.
🔹 Cidadania: exercício dos direitos políticos, como votar e ser votado. Só quem tem nacionalidade brasileira e está em situação regular com a Justiça Eleitoral exerce a cidadania.
👉 Assim:
→ Todo cidadão brasileiro é nacional brasileiro
→ Nem todo nacional brasileiro é cidadão (ex.: menores de 16 anos)
No sistema jurídico brasileiro, nacionalidade e cidadania não são a mesma coisa.
🔹 Nacionalidade: vínculo jurídico-político que liga a pessoa a um Estado. No Brasil, alguém pode ser brasileiro nato ou naturalizado.
🔹 Cidadania: exercício dos direitos políticos, como votar e ser votado. Só quem tem nacionalidade brasileira e está em situação regular com a Justiça Eleitoral exerce a cidadania.
👉 Assim:
→ Todo cidadão brasileiro é nacional brasileiro
→ Nem todo nacional brasileiro é cidadão (ex.: menores de 16 anos)
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