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Cabe ao Ministério da Saúde executar as ações de inspeção dos ambientes de trabalho ...
Responda: Cabe ao Ministério da Saúde executar as ações de inspeção dos ambientes de trabalho e a liberação do certificado de aprovação das instalações.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A competência para executar as ações de inspeção dos ambientes de trabalho e a liberação do certificado de aprovação das instalações não é do Ministério da Saúde, e sim do Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com a legislação brasileira, a inspeção e fiscalização das condições de trabalho são atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras (NRs), que tratam da segurança e saúde no trabalho.
Portanto, a afirmativa apresentada está Errada.
A competência para executar as ações de inspeção dos ambientes de trabalho e a liberação do certificado de aprovação das instalações não é do Ministério da Saúde, e sim do Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com a legislação brasileira, a inspeção e fiscalização das condições de trabalho são atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras (NRs), que tratam da segurança e saúde no trabalho.
Portanto, a afirmativa apresentada está Errada.
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