Questões Direito Penal

O PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal...

Responda: O PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal; estes, por sua vez, serão vinculados ao referido plano por meio de adesão voluntária.


1Q246335 | Direito Penal, Técnico de Apoio Assistencial, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema

Prisional (PEESP), julgue os itens a seguir.

O PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal; estes, por sua vez, serão vinculados ao referido plano por meio de adesão voluntária.

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O Plano Estratégico de Segurança Pública (PEESP) é um instrumento de planejamento que visa a integração das ações de segurança pública em âmbito nacional. A execução do PEESP é de responsabilidade da União, que atua em colaboração com os estados e o Distrito Federal.

Essa colaboração ocorre por meio da adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal ao plano, conforme previsto na legislação que rege a segurança pública no Brasil. Isso significa que, embora a União coordene o plano, os entes federativos não são obrigados a aderir, mas podem fazê-lo para alinhar suas políticas de segurança às diretrizes nacionais.

Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que o PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal, e que a vinculação destes ao plano se dá por adesão voluntária.
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