Questões Direito Constitucional

Na Constituição Federal, Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de ...

Responda: Na Constituição Federal, Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos ...


1Q24634 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, CIS AMOSC SC

Na Constituição Federal, Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos. Assinale a alternativa correta.

I - caráter nacional
II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
III – prestação de constas à Justiça Eleitoral;
IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.