Os contribuintes são exclusivamente as pessoas físicas de direito privado....

Os contribuintes são exclusivamente as pessoas físicas de direito privado.

Q246393 • Contabilidade Geral • Contribuição Para Seguridade Social • CESPE CEBRASPE • Banco da Amazônia • Técnico Científico Contabilidade

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Julgue os itens subsequentes, a respeito da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Os contribuintes são exclusivamente as pessoas físicas de direito privado.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Contribuição Para Seguridade Social

1

Q179492 • Contabilidade Geral • Contribuição Para Seguridade Social • CESGRANRIO • TRANSPETRO • Contador Júnior
Em 02 de abril de 2011, a Comercial Futura S/A, tributada pelo lucro real, apresentou as seguintes informações, relativas ao mês de março de 2011:

Venda de mercadorias para mercado interno R$ 1.000.000,00
Devolução de vendas feitas pelos clientes R$ 120.000,00
Descontos incondicionais concedidos a clientes R$ 80.000,00
Descontos concedidos a clientes por pagamentos realizados antes do vencimento R$ 50.000,00
Recebimento de juros sobre o capital próprio R$ 100.000,00

Considere somente as informações recebidas da Comercial Futura S/A e as determinações fiscais vigentes sobre a contribuição da Cofins, no método não cumulativo, adotado pela Comercial Futura S/A no cálculo de sua contribuição para a Cofins.

O valor devido a esse título, referente ao mês de março de 2011, em reais, é
- a) 57.000,00
- b) 60.800,00
- c) 64.600,00
- d) 68.400,00
- e) 76.000,00
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2

Q174057 • Contabilidade Geral • Contribuição Para Seguridade Social • FUNIVERSA • MTur • Contador
O pagamento da contribuição do PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) deverá ser efetuado
- a) até o vigésimo dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, pelas instituições financeiras e assemelhadas, e até o vigésimo quinto dia, para as demais pessoas jurídicas.
- b) até o décimo quinto dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, pelas instituições financeiras e assemelhadas, e até o vigésimo dia, para as demais pessoas jurídicas.
- c) até o décimo dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, pelas instituições financeiras e assemelhadas, e até o décimo quinto dia, para as demais pessoas jurídicas.
- d) até o décimo quinto dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, para todas as pessoas jurídicas.
- e) até o décimo dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, para todas as pessoas jurídicas.
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3

Q166997 • Contabilidade Geral • Contribuição Para Seguridade Social • CESGRANRIO • Petrobras • Auditor Júnior
A cumulatividade versus não cumulatividade de tributos é tema presente quando o assunto é planejamento tributário envolvendo operações de compra e venda de mercadorias. Quando um tributo como a Cofins possui a característica de não cumulatividade, a empresa
- a) não tem o direito de se creditar dos pagamentos feitos na entrada, o que a obriga a contabilizar como custo os tributos pagos.
- b) não pode contabilizar os pagamentos da Cofins realizados na entrada de mercadorias como despesa para efeito de compensação.
- c) deve contabilizar como despesa direta os pagamentos referentes a Cofins.
- d) pode descontar os pagamentos realizados referentes a outros impostos no recolhimento da Cofins.
- e) pode creditar-se dos tributos pagos em suas entradas e compensá-los com aqueles devidos em suas saídas.
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4

Q147316 • Contabilidade Geral • Contribuição Para Seguridade Social • CESGRANRIO • TJ RO • Analista Judiciário Contabilidade
A Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre a importação de bens e serviços. No Capítulo II, trata do fato gerador da COFINS e do momento em que o mesmo se manifesta, como segue.

Art. 3º O fato gerador será:
I - a entrada de bens estrangeiros no território nacional; ....................................................................

No Capítulo VII, que trata dos prazos de recolhimento da COFINS, o Art. 13 estabelece que, no caso do fato gerador estabelecido no Art. 3º , Inciso I, acima, a contribuição será paga na data do
- a) pagamento da importação, pelo importador.
- b) registro da declaração de importação.
- c) vencimento da permanência da importação na alfândega.
- d) crédito do valor da importação, à disposição do exportador.
- e) recebimento dos bens importados, pelo importador.
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5

Q114714 • Contabilidade Geral • Contribuição Para Seguridade Social • FCC • BAHIAGÁS • Analista de Processos Organizacionais Contabilidade
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BP = Balanço Patrimonial.
DRE = Demonstração de Resultado do Exercício.
DLPA = Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados.
DMPL = Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
DOAR = Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos.
DFC = Demonstração do Fluxo de Caixa.
DFCL = Demonstração do Fluxo de Caixa Livre.
DVA = Demonstração do Valor Adicionado.
BS = Balanço Social.
NE = Notas Explicativas.
RA = Relatório da Administração.
LRF = Lei de Responsabilidade Fiscal.
IR = Imposto de Renda.
CSLL = Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
LAIRC = Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social.
IRPJ = Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
ICMS = Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
IPI = Imposto sobre Produtos Industrializados.
ISS = Imposto Sobre Serviços.

Em um determinado período certa empresa apresentava os seguintes dados:

? Receita Operacional Bruta $ 8.400.
? Descontos incondicionais $ 560.
? Receitas Financeiras $ 700.
? Devoluções de Vendas $ 1.540.

Sobre a base de cálculo resultante incidirá PIS e COFINS cumulativo que são, em $, respectivamente de
- a) 40,2 e 150.
- b) 44,5 e 180.
- c) 45,5 e 210.
- d) 91,5 e 418.
- e) 115,5 e 532.
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6

Q113564 • Contabilidade Geral • Contribuição Para Seguridade Social • CESGRANRIO • EPE • Analista de Gestão Corporativa Contabilidade
A base de cálculo da COFINS, no regime de incidência não cumulativa, corresponde ao valor do faturamento mensal, entendido como o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, considerando as exclusões e deduções da base de cálculo permitidas pela legislação pertinente, e aplicando-se a alíquota de
- a) 1,65%
- b) 3,0%
- c) 3,65%
- d) 7,6%
- e) 11,33%
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