Camila Duarte
EQUIPE
13/11/2025 • 22:23
Gabarito: b)
Na verdade, a reabilitação profissional, o pagamento dos benefícios e a perícia médica em casos de afastamento superior a 15 dias são atribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não do Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho tem outras funções relacionadas à fiscalização e regulamentação das condições de trabalho, mas a gestão dos benefícios previdenciários e a perícia médica são responsabilidades do INSS. Portanto, a afirmativa está errada.
Na verdade, a reabilitação profissional, o pagamento dos benefícios e a perícia médica em casos de afastamento superior a 15 dias são atribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não do Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho tem outras funções relacionadas à fiscalização e regulamentação das condições de trabalho, mas a gestão dos benefícios previdenciários e a perícia médica são responsabilidades do INSS. Portanto, a afirmativa está errada.