Questões Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itens subsequ...
Responda: Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itens subsequentes. A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacific...
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Por Marlon Porto em 31/12/1969 21:00:00
Essa garantia é dada, porém deve ter um prévio aviso à autoridade competente.

Por EMANOEL COSTA SILVA JUNIOR em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com A CF Art 5º XVI
... sendo apenas prévio aviso À autoridade competente!
... sendo apenas prévio aviso À autoridade competente!

Por Katia Barros em 31/12/1969 21:00:00
não precisamos comunicar ás autoridades sobre manigestação nas ruas ou seja em local público.
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