É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaç...

Gabarito: a) A definição apresentada está correta e corresponde ao conceito legal de crime de tortura. De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura, considera-se crime submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, com o objetivo de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, entre outras finalidades.

Essa lei detalha que a tortura é uma prática criminosa que visa causar dor ou sofrimento para obter informações, castigar ou intimidar a vítima, o que está alinhado com a descrição da questão.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois a definição apresentada está em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 9.455/1997.