Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 07:33
Gabarito: b) Errado.
A competência para a identificação das alterações feitas nas características ou no funcionamento de armas de fogo não é exclusiva do Comando do Exército. De acordo com a legislação brasileira, especificamente o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a identificação e perícia de armas de fogo podem ser realizadas por órgãos especializados, que incluem, além do Exército, a Polícia Federal, as polícias civis e militares, conforme suas atribuições e capacidades técnicas.
O Comando do Exército tem papel importante na fiscalização e controle de armas, mas a exclusividade na identificação de alterações não está prevista legalmente. Essa atividade é compartilhada entre diferentes órgãos de segurança pública para garantir maior eficiência e abrangência no controle e na investigação criminal.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao atribuir exclusividade ao Comando do Exército, justificando o gabarito oficial como letra b, que indica que a frase é falsa.
A competência para a identificação das alterações feitas nas características ou no funcionamento de armas de fogo não é exclusiva do Comando do Exército. De acordo com a legislação brasileira, especificamente o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a identificação e perícia de armas de fogo podem ser realizadas por órgãos especializados, que incluem, além do Exército, a Polícia Federal, as polícias civis e militares, conforme suas atribuições e capacidades técnicas.
O Comando do Exército tem papel importante na fiscalização e controle de armas, mas a exclusividade na identificação de alterações não está prevista legalmente. Essa atividade é compartilhada entre diferentes órgãos de segurança pública para garantir maior eficiência e abrangência no controle e na investigação criminal.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao atribuir exclusividade ao Comando do Exército, justificando o gabarito oficial como letra b, que indica que a frase é falsa.