Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 04:29
Gabarito: e)
As circunstâncias atenuantes em infrações estão relacionadas a fatores que podem reduzir a gravidade da penalidade a ser aplicada. No caso apresentado, o fato do infrator ter confessado espontaneamente a autoria da infração é considerado uma circunstância atenuante. Isso demonstra cooperação e disposição em assumir a responsabilidade pelo ato cometido, o que pode influenciar na decisão sobre a penalidade a ser imposta.
As circunstâncias atenuantes em infrações estão relacionadas a fatores que podem reduzir a gravidade da penalidade a ser aplicada. No caso apresentado, o fato do infrator ter confessado espontaneamente a autoria da infração é considerado uma circunstância atenuante. Isso demonstra cooperação e disposição em assumir a responsabilidade pelo ato cometido, o que pode influenciar na decisão sobre a penalidade a ser imposta.