Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação e...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema

Prisional (PEESP), julgue os itens a seguir.

Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência é exclusiva.