Questões Direito Constitucional
O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é de competência exclusiva dos DETRANs.
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Por Rafael Goulart em 31/12/1969 21:00:00
O patrulhamento destas rodovias é de competência da PRF.
Por Bruno Victor da Silva Bezarra em 31/12/1969 21:00:00
apenas a PRF, detran omente no ambito do estado!
Por patricio alves dos santos em 31/12/1969 21:00:00
Nos termos do art. 144 , § 2º , da CF , a Polícia Rodoviária Federal tem por atribuição o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, atribuição que não se confunde com o policiamento ostensivo. Na definição do Código de Trânsito Brasileiro (L. 9.503 /97), contida em seu anexo I, patrulhamento é a "função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de garantir obediência às normas de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes"

Por Kaciano Neves em 31/12/1969 21:00:00
Patrulhamento ostensivo de rodovias federais e de carácter da PRF, não do Detran.
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