O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

a) é escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública dentre Defensores Públicos de classe especial da carreira, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

b) exerce cargo em regime de dedicação parcial e mediante mandato de dois anos, vedada a recondução.

c) possui entre suas atribuições a propositura aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública de medidas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

d) não pode ser integrante de carreira jurídica de Estado e de Governo e é nomeado pelo Governador do Estado para mandato de dois anos, vedada a recondução.

e) integra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública, com direito a voz e a voto.