Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas:
a) A emoção não é causa de exclusão da culpabilidade. Emoções podem influenciar o comportamento, mas não excluem a culpabilidade, a menos que estejam ligadas a alguma causa legal específica, como a coação moral irresistível.
b) A embriaguez preordenada (quando a pessoa se embriaga de propósito para cometer um crime) não exclui a culpabilidade, e a embriaguez involuntária pode excluir, mas não em qualquer forma. Então essa afirmativa está errada.
c) A coação moral irresistível realmente exclui a culpabilidade, porque o agente não podia agir de outra forma, ou seja, não era exigível outro comportamento.
d) A doença mental que torna o agente incapaz de entender o caráter ilícito do fato no momento da ação pode excluir a culpabilidade, mas a questão fala do momento da sentença, o que não é o ponto decisivo. O que importa é a capacidade no momento do crime.
e) Menores de 18 anos não respondem criminalmente pelo Código Penal, mas sim pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, então essa afirmativa está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar as alternativas:
a) A emoção não é causa de exclusão da culpabilidade. Emoções podem influenciar o comportamento, mas não excluem a culpabilidade, a menos que estejam ligadas a alguma causa legal específica, como a coação moral irresistível.
b) A embriaguez preordenada (quando a pessoa se embriaga de propósito para cometer um crime) não exclui a culpabilidade, e a embriaguez involuntária pode excluir, mas não em qualquer forma. Então essa afirmativa está errada.
c) A coação moral irresistível realmente exclui a culpabilidade, porque o agente não podia agir de outra forma, ou seja, não era exigível outro comportamento.
d) A doença mental que torna o agente incapaz de entender o caráter ilícito do fato no momento da ação pode excluir a culpabilidade, mas a questão fala do momento da sentença, o que não é o ponto decisivo. O que importa é a capacidade no momento do crime.
e) Menores de 18 anos não respondem criminalmente pelo Código Penal, mas sim pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, então essa afirmativa está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a c).