O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, para realizar julgamentos que não necessitem de quorum especial. Essa norma, à luz do sistema previsto na Constituição Federal, A) revela-se possível pela autonomia do ente federativo. B) é adequada diante do princípio da simetria. C) realizar o princípio da duração razoável do processo. D) destoa da normativa por suficiente previsão de tribunal pleno. E) colide com o sistema por não possuir o tribunal vinte integrantes.

D) destoa da normativa por suficiente previsão de tribunal pleno.

O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por a...

Responda: O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, pa...

1Q247655 | Direito Constitucional, Técnico de Gestão Administrativa Advogado, AL MA, FGV

O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, para realizar julgamentos que não necessitem de quorum especial.

Essa norma, à luz do sistema previsto na Constituição Federal,

✂️ a) revela-se possível pela autonomia do ente federativo.
✂️ b) é adequada diante do princípio da simetria.
✂️ c) realizar o princípio da duração razoável do processo.
✂️ d) destoa da normativa por suficiente previsão de tribunal pleno.
✂️ e) colide com o sistema por não possuir o tribunal vinte integrantes.