Ingrid Nunes
EQUIPE
21/10/2025 • 17:49
Gabarito: d) A Lei nº 8.080/1990, que regula o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece princípios e diretrizes para a organização dos serviços de saúde no Brasil.
O SUS deve garantir a igualdade da assistência à saúde, conforme previsto no artigo 2º, inciso I, assegurando que todos tenham acesso igualitário aos serviços.
Também é princípio do SUS garantir atenção à saúde a todo cidadão, sem discriminação, conforme o artigo 2º, inciso II.
Além disso, o SUS deve atender o cidadão em todos os níveis de complexidade, ou seja, desde a atenção básica até a alta complexidade, conforme o artigo 7º.
A organização dos serviços em níveis de complexidade tecnológica é feita de forma crescente, e não decrescente. Isso significa que os serviços são organizados do mais simples ao mais complexo, para garantir a integralidade da assistência. Portanto, a alternativa d está incorreta, pois inverte essa lógica.
Por fim, a redistribuição das responsabilidades entre os níveis de governo é uma diretriz do SUS, conforme o artigo 7º, que prevê a descentralização e a cooperação entre União, Estados e Municípios.
Assim, a alternativa d) não corresponde a um princípio ou diretriz do SUS, justificando sua escolha como resposta correta.
O SUS deve garantir a igualdade da assistência à saúde, conforme previsto no artigo 2º, inciso I, assegurando que todos tenham acesso igualitário aos serviços.
Também é princípio do SUS garantir atenção à saúde a todo cidadão, sem discriminação, conforme o artigo 2º, inciso II.
Além disso, o SUS deve atender o cidadão em todos os níveis de complexidade, ou seja, desde a atenção básica até a alta complexidade, conforme o artigo 7º.
A organização dos serviços em níveis de complexidade tecnológica é feita de forma crescente, e não decrescente. Isso significa que os serviços são organizados do mais simples ao mais complexo, para garantir a integralidade da assistência. Portanto, a alternativa d está incorreta, pois inverte essa lógica.
Por fim, a redistribuição das responsabilidades entre os níveis de governo é uma diretriz do SUS, conforme o artigo 7º, que prevê a descentralização e a cooperação entre União, Estados e Municípios.
Assim, a alternativa d) não corresponde a um princípio ou diretriz do SUS, justificando sua escolha como resposta correta.