saadabreu
28/11/2013 • 14:09
segundo o art. 5º da CF/88
XLII - a prática do RACISMO constitui crime INAFIANÇAVEL E IMPRESCRITIVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes INAFIANCEVEIS e INSUSCETIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA a prática da TORTURA, o TRAFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES e DROGAS afins, o TERRORISMO e os definidos como crimes HEDIONDOS, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime INAFIANÇAVEL E IMPRESCRITIVEIS a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Logo
a - Errado - o trafico de entorpecentes não é crime e sim o ilícito
b - errado - racismo é crime inafiançável
c - errado - a tortura é crime insuscetível de anistia
d - correto - o terrorismo é crime inafiançável
e - errado - os crimes hediondos são insuscetível de anistia e inafiançaveis
XLII - a prática do RACISMO constitui crime INAFIANÇAVEL E IMPRESCRITIVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes INAFIANCEVEIS e INSUSCETIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA a prática da TORTURA, o TRAFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES e DROGAS afins, o TERRORISMO e os definidos como crimes HEDIONDOS, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime INAFIANÇAVEL E IMPRESCRITIVEIS a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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a - Errado - o trafico de entorpecentes não é crime e sim o ilícito
b - errado - racismo é crime inafiançável
c - errado - a tortura é crime insuscetível de anistia
d - correto - o terrorismo é crime inafiançável
e - errado - os crimes hediondos são insuscetível de anistia e inafiançaveis