A fiscalização para verificação do cumprimento das exigências legais relat...

A fiscalização para verificação do cumprimento das exigências legais relativas ao EPI cabe à(ao)


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    03/01/2025 • 01:59
    Gabarito: d)

    A fiscalização para verificação do cumprimento das exigências legais relativas ao Equipamento de Proteção Individual (EPI) cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

    O MTE é o órgão responsável por fiscalizar e garantir que as empresas estejam cumprindo as normas de segurança e saúde no trabalho, incluindo a utilização correta dos EPIs pelos trabalhadores.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d) MTE.
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