Questões Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Carla Kátia, após regular procedimento legal e constitucional, foi aprovada pela maiori...
Responda: Carla Kátia, após regular procedimento legal e constitucional, foi aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal para o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a Consti...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 111-A, a nomeação de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho é de competência do Presidente da República. Portanto, a alternativa correta é a letra e).
É importante ressaltar que a escolha e nomeação de Ministros para os Tribunais Superiores seguem um processo específico, que envolve a indicação pelo Presidente da República e a aprovação pelo Senado Federal, conforme mencionado no enunciado da questão.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 111-A, a nomeação de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho é de competência do Presidente da República. Portanto, a alternativa correta é a letra e).
É importante ressaltar que a escolha e nomeação de Ministros para os Tribunais Superiores seguem um processo específico, que envolve a indicação pelo Presidente da República e a aprovação pelo Senado Federal, conforme mencionado no enunciado da questão.
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