Camila Duarte
EQUIPE
14/01/2025 • 20:09
Gabarito: e)
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 111-A, a nomeação de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho é de competência do Presidente da República. Portanto, a alternativa correta é a letra e).
É importante ressaltar que a escolha e nomeação de Ministros para os Tribunais Superiores seguem um processo específico, que envolve a indicação pelo Presidente da República e a aprovação pelo Senado Federal, conforme mencionado no enunciado da questão.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 111-A, a nomeação de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho é de competência do Presidente da República. Portanto, a alternativa correta é a letra e).
É importante ressaltar que a escolha e nomeação de Ministros para os Tribunais Superiores seguem um processo específico, que envolve a indicação pelo Presidente da República e a aprovação pelo Senado Federal, conforme mencionado no enunciado da questão.