Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais ...

Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais co...

Q24830 • Direito Penal • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los.

Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é

a) omissivo impróprio.
b) omissivo próprio.
c) comissivo.
d) omissivo por comissão.

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Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

Vamos entender o caso: Isadora sabe que seu companheiro está abusando da filha dela, tem ciência do crime, mas não faz nada para impedir. Isso caracteriza uma omissão, ou seja, ela deixa de agir quando poderia agir para evitar o crime.

Agora, a diferença entre omissivo próprio e omissivo impróprio é a seguinte:

- Omissivo próprio: o crime é cometido pela simples omissão, sem que haja um resultado naturalístico que dependa da ação do agente. Exemplo: deixar de prestar socorro.

- Omissivo impróprio (ou comissivo por omissão): o agente tem o dever legal ou contratual de agir para evitar um resultado, e sua omissão equivale a uma ação que causa o resultado. Ou seja, ele "comete" o crime por não agir.

No caso, Isadora tinha o dever de proteger a filha, sua omissão permitiu que o abuso continuasse, então ela comete um crime omissivo impróprio. Portanto, a alternativa correta é a letra a).

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Questões de Direito Penal

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Q4692 • Direito Penal • Noções de Criminologia • Polícia Civil SP • Investigador Policial
Considera-se cifra negra a criminalidade
- a) registrada, mas não investigada pela Polícia.
- b) registrada, investigada pela Polícia, mas não elucidada.
- c) registrada, investigada pela Polícia, elucidada, mas não punida pelo Judiciário.
- d) não registrada pela Polícia, desconhecida, não elucidada, nem punida.
- e) não registrada pela Polícia, porém conhecida e denunciada diretamente pelo Ministério Público.
2

Q4695 • Direito Penal • Noções de Criminologia • Polícia Civil SP • Investigador Policial
Dentre as idéias defendidas pelo Marquês de Beccaria, relativamente aos delitos e às penas, a pena deveria
- a) ser prontamente imposta para que o castigo pudesse relacionar-se com o crime.
- b) ser imposta somente após um período de prisão do deliquente para que este pudesse refletir sobre seus atos.
- c) sempre ser imposta de forma a configurar um confisco de bens do delinqüente.
- d) ser imposta de forma a corresponder a uma ação ofensiva igual àquela praticada pelo ofensor.
- e) imposta somente pelo Santo Ofício da Inquisição.
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Q175753 • Direito Penal • Tipicidade • VUNESP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia • 2018
“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.
- a) dolo indireto ... dolo alternativo
- b) dolo eventual ... culpa consciente
- c) culpa inconsciente ... culpa consciente
- d) culpa consciente ... dolo eventual
- e) culpa inconsciente ... dolo eventual
4

Q4694 • Direito Penal • Noções de Criminologia • Polícia Civil SP • Investigador Policial
A criminologia é uma ciência que dispõe de leis
- a) imutáveis e evolutivas.
- b) inflexíveis e evolutivas.
- c) permanentes e flexíveis.
- d) flexíveis e restritivas.
- e) evolutivas e flexíveis.
5

Q61611 • Direito Penal • Imputação Objetiva
Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.
- a) A concausa preexistente absolutamente independente reforça o nexo entre a ação do agente e o resultado, não retirando a consumação do crime praticado pelo ofensor.
- b) A causa superveniente relativamente independente não exclui a imputação do fato ao agente, ainda que tenha produzido o resultado por si só.
- c) A teoria da imputação objetiva prevê que não haverá nexo de causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.
- d) A causa preexistente relativamente independente à conduta do agente não configura o nexo causal da ação do sujeito ativo e, por isso, exclui a imputação do resultado.
- e) A teoria naturalística, adotada em caso de omissão, dispõe que não há relevância causal entre a conduta omissiva do garantidor e o resultado material ocorrido quando ele poderia e deveria agir.
6

Q201232 • Direito Penal • Tipicidade • VUNESP • Polícia Civil SP • Escrivão de Polícia Civil • 2018
A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que
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- c) o agente que, por circunstâncias alheias à própria vontade, não prossegue na execução do crime, só responderá pelos atos já praticados.
- d) o dever de agir para evitar o resultado incumbe a quem tenha, por lei ou convenção social, obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
- e) são excludentes da ilicitude o estado de necessidade e a legítima defesa, não sendo punível o excesso, se praticado por culpa.
7

Q200891 • Direito Penal • Crimes contra a vida • FUNCAB • Polícia Civil ES • Escrivão de Polícia
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- b) praticou o crime de homicídio culposo.
- c) praticou o crime de homicídio doloso por dolo direto.
- d) praticou crime de homicídio doloso por dolo eventual.
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Jorge, maior de idade, subtrai as jóias de alto valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do colchão. O fato descrito pode ser classificado como:
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Q63205 • Direito Penal • Corrupção Ativa
Suponha que Caio, funcionário público municipal, solicitou para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida consistente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para deixar de praticar ato de ofício dentro de um processo administrativo, o que beneficiou Tício, figura influente na região. Nessa hipótese, Caio praticou crime de:
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- e) roubo.
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Q61869 • Direito Penal • Crimes Comuns
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- e) crime especial contra a ordem econômica.

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