Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do tr...
Responda: Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais co...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender o caso: Isadora sabe que seu companheiro está abusando da filha dela, tem ciência do crime, mas não faz nada para impedir. Isso caracteriza uma omissão, ou seja, ela deixa de agir quando poderia agir para evitar o crime.
Agora, a diferença entre omissivo próprio e omissivo impróprio é a seguinte:
- Omissivo próprio: o crime é cometido pela simples omissão, sem que haja um resultado naturalístico que dependa da ação do agente. Exemplo: deixar de prestar socorro.
- Omissivo impróprio (ou comissivo por omissão): o agente tem o dever legal ou contratual de agir para evitar um resultado, e sua omissão equivale a uma ação que causa o resultado. Ou seja, ele "comete" o crime por não agir.
No caso, Isadora tinha o dever de proteger a filha, sua omissão permitiu que o abuso continuasse, então ela comete um crime omissivo impróprio. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos entender o caso: Isadora sabe que seu companheiro está abusando da filha dela, tem ciência do crime, mas não faz nada para impedir. Isso caracteriza uma omissão, ou seja, ela deixa de agir quando poderia agir para evitar o crime.
Agora, a diferença entre omissivo próprio e omissivo impróprio é a seguinte:
- Omissivo próprio: o crime é cometido pela simples omissão, sem que haja um resultado naturalístico que dependa da ação do agente. Exemplo: deixar de prestar socorro.
- Omissivo impróprio (ou comissivo por omissão): o agente tem o dever legal ou contratual de agir para evitar um resultado, e sua omissão equivale a uma ação que causa o resultado. Ou seja, ele "comete" o crime por não agir.
No caso, Isadora tinha o dever de proteger a filha, sua omissão permitiu que o abuso continuasse, então ela comete um crime omissivo impróprio. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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