Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso AL MA (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.