Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos entender o que está acontecendo: a audiência estava marcada para as 10h, mas só começou às 12h. Nesse meio tempo, o preposto e o advogado da empresa (parte ré) já tinham ido embora. O juiz começou a pauta no horário, mas os atrasos por causa da complexidade dos processos fizeram a audiência atrasar.
Agora, o que diz a lei e a prática? Se a parte ré não comparece à audiência sem justificativa, mesmo que o atraso tenha sido do juiz ou da pauta, a audiência pode ser realizada normalmente. Isso porque o preposto e o advogado da empresa se ausentaram, e a ausência deles pode gerar revelia (quando a parte não se defende, o juiz presume que aceita os fatos alegados pela parte contrária) e confissão ficta (presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora).
As outras alternativas não estão corretas porque:
a) Não existe limite de 15 minutos para atraso do juiz que permita a parte se retirar sem consequências.
b) O juiz não é obrigado a adiar a audiência só porque a parte ré saiu após o atraso.
c) O juiz não precisa aguardar 15 minutos pela parte ausente nesse caso.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos entender o que está acontecendo: a audiência estava marcada para as 10h, mas só começou às 12h. Nesse meio tempo, o preposto e o advogado da empresa (parte ré) já tinham ido embora. O juiz começou a pauta no horário, mas os atrasos por causa da complexidade dos processos fizeram a audiência atrasar.
Agora, o que diz a lei e a prática? Se a parte ré não comparece à audiência sem justificativa, mesmo que o atraso tenha sido do juiz ou da pauta, a audiência pode ser realizada normalmente. Isso porque o preposto e o advogado da empresa se ausentaram, e a ausência deles pode gerar revelia (quando a parte não se defende, o juiz presume que aceita os fatos alegados pela parte contrária) e confissão ficta (presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora).
As outras alternativas não estão corretas porque:
a) Não existe limite de 15 minutos para atraso do juiz que permita a parte se retirar sem consequências.
b) O juiz não é obrigado a adiar a audiência só porque a parte ré saiu após o atraso.
c) O juiz não precisa aguardar 15 minutos pela parte ausente nesse caso.
Portanto, a alternativa correta é a d).