A NR29 dispõe, quanto à segurança no trabalho portuário, que a não ser que haja sina...

A NR29 dispõe, quanto à segurança no trabalho portuário, que a não ser que haja sinalização adequada, a(o)

a) autoridade portuária deverá impedir a atracação de embarcações de grande calado após o anoitecer.
b) comandante deve permanecer na ponte de comando até o final da descarga da embarcação.
c) embarcação que transporta carga perigosa a granel deve ter autorização das autoridades marítimas para adentrar águas fluviais.
d) local de acesso à embarcação deve ficar fora do alcance do raio da lança do guindaste, pau-de-carga ou assemelhado.
e) operação de transbordo de carga perigosa entre embarcações fundeadas deve ser feita após o pôr do sol.