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Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem à sua filha Maria de Fá...
Responda: Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem à sua filha Maria de Fátima, que aceita o negócio jurídico, estipulando em favor da doadora usufruto deste bem imóvel. O instituto em...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O usufruto é um direito real que confere a uma pessoa (usufrutuário) o direito de usar e usufruir de um bem alheio, podendo inclusive retirar dele os frutos e utilidades que produz. Sobre as afirmativas:
a) O usufruto não pode recair sobre bens móveis, apenas sobre bens imóveis ou partes deles.
b) O usufruto pode ser restrito, ou seja, o usufrutuário pode ter limitações em relação ao uso e gozo do bem.
c) O usufruto não pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido a título gratuito ou oneroso, desde que haja autorização expressa do proprietário.
d) O usufruto pode se extinguir com a consolidação, que ocorre quando o usufrutuário e o proprietário do bem se tornam a mesma pessoa.
e) O usufruto se restabelecerá caso o edifício sujeito a usufruto seja destruído sem culpa do proprietário, desde que a indenização do seguro seja aplicada à reconstrução do prédio.
Portanto, a afirmativa falsa é a letra d).
O usufruto é um direito real que confere a uma pessoa (usufrutuário) o direito de usar e usufruir de um bem alheio, podendo inclusive retirar dele os frutos e utilidades que produz. Sobre as afirmativas:
a) O usufruto não pode recair sobre bens móveis, apenas sobre bens imóveis ou partes deles.
b) O usufruto pode ser restrito, ou seja, o usufrutuário pode ter limitações em relação ao uso e gozo do bem.
c) O usufruto não pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido a título gratuito ou oneroso, desde que haja autorização expressa do proprietário.
d) O usufruto pode se extinguir com a consolidação, que ocorre quando o usufrutuário e o proprietário do bem se tornam a mesma pessoa.
e) O usufruto se restabelecerá caso o edifício sujeito a usufruto seja destruído sem culpa do proprietário, desde que a indenização do seguro seja aplicada à reconstrução do prédio.
Portanto, a afirmativa falsa é a letra d).
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