A instituição brasileira responsável pela regulamentação e pelo controle d...

A instituição brasileira responsável pela regulamentação e pelo controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção ao meio ambiente marinho, é ...


A instituição brasileira responsável pela regulamentação e pelo controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção ao meio ambiente marinho, é o(a)

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A Marinha do Brasil é a instituição responsável pela regulamentação e controle dos transportes aquaviários no Brasil, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção ao meio ambiente marinho. Essa atribuição está prevista na Lei nº 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. A Marinha exerce um papel fundamental na fiscalização e na aplicação das normas que visam garantir a segurança das embarcações, tripulantes e passageiros, bem como a preservação do meio ambiente marinho.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.