José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental considerada pela...

Questão de Conhecimentos Específicos OAB da banca FGV aplicada no concurso OAB (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q24888•
Conhecimentos Específicos OAB•
Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental considerada pela unanimidade dos médicos como incurável, perdendo suas faculdades de discernimento e sendo considerado absolutamente incapaz por sentença judicial.
Nos termos das regras estatutárias, sua inscrição como advogado será

suspensa até laudo médico sobre a doença portada.

cancelada diante da incurabilidade da doença.

extinta por decisão de junta médica convocada para tal fim.

suspensa temporariamente para avaliação pelo Conselho Seccional.

Questões Relacionadas

Q24887•
Conhecimentos Específicos OAB•
Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito, obtém a sua graduação e, logo a seguir, aprovação no Exame de Ordem. Por força de movimento grevista na sua instituição, o diploma não pode ser expedido.
A respeito da inscrição no quadro de advogados, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

O diploma é essencial para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados.

O bacharel, diante do impedimento de apresentar o diploma, deve apresentar declaração de autoridade certificando a conclusão do curso.

A Ordem, diante do movimento grevista comprovado, poderá acolher declaração de próprio punho do requerente afirmando ter obtido grau.

O bacharel em Direito deve apresentar certidão de conclusão de curso e histórico escolar autenticado.

Q24886•
Conhecimentos Específicos OAB•
Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Laura, advogada na área empresarial, após concluir o mestrado em renomada instituição de ensino superior, é convidada para integrar a equipe de assessoria jurídica da empresa K S/A . No dia da entrevista final, é inquirida pelo Gerente Jurídico da empresa, bacharel em Direito, sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, apesar de o mesmo ter logrado êxito no Exame de Ordem.

Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

O bacharel em Direito pode exercer as funções de Gerência Jurídica mesmo que não tenha os requisitos para ingresso na Ordem dos Advogados.

A função de Gerente Jurídico é privativa de advogados com regular inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados.

O bacharel em Direito, caso preencha os requisitos legais, inclusive aprovação em Exame de Ordem, pode exercer funções de Gerente Jurídico antes da inscrição na Ordem dos Advogados.

A função de Gerente Jurídico, como é de confiança da empresa, pode ser exercida por quem não tem formação na área.

Q25023•
Conhecimentos Específicos OAB•
Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional•
OAB•
Primeira Fase OAB

O aluno de curso jurídico que exerça atividade incompatível com a advocacia pode freqüentar o estágio ministrado pela respectiva instituição de ensino superior, para fins de aprendizagem. Seu pedido de inscrição na OAB, como estagiário, será:

deferido, com os impedimentos legais;

indeferido, em virtude de exercer função incompatível com a advocacia;

deferido sem qualquer impedimento para o exercício profissional;

deferido apenas para atuar nos casos que surjam durante o estágio ministrado por sua instituição de ensino superior.

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