Matheus Fernandes
EQUIPE
04/01/2025 • 22:05
Gabarito: c)
O habeas corpus é uma ação constitucional que tem como objetivo garantir a liberdade de locomoção de uma pessoa que esteja sofrendo ou ameaçada de sofrer violência ou coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.
Vamos analisar cada afirmativa:
a) Correta. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, residente no país ou de passagem por ele, conforme previsto no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal.
b) Correta. O habeas corpus é cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente, conforme previsto no artigo 142, § 2º, da Constituição Federal.
c) Incorreta. O habeas corpus é um meio hábil para controle concreto de constitucionalidade, pois visa proteger a liberdade de locomoção, garantindo que esta não seja violada por atos ilegais ou abusivos.
d) Correta. A Constituição assegura a gratuidade para o ajuizamento do habeas corpus, garantindo o acesso à justiça para todas as pessoas, conforme previsto no artigo 5º, LXXVII.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra c).
O habeas corpus é uma ação constitucional que tem como objetivo garantir a liberdade de locomoção de uma pessoa que esteja sofrendo ou ameaçada de sofrer violência ou coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.
Vamos analisar cada afirmativa:
a) Correta. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, residente no país ou de passagem por ele, conforme previsto no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal.
b) Correta. O habeas corpus é cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente, conforme previsto no artigo 142, § 2º, da Constituição Federal.
c) Incorreta. O habeas corpus é um meio hábil para controle concreto de constitucionalidade, pois visa proteger a liberdade de locomoção, garantindo que esta não seja violada por atos ilegais ou abusivos.
d) Correta. A Constituição assegura a gratuidade para o ajuizamento do habeas corpus, garantindo o acesso à justiça para todas as pessoas, conforme previsto no artigo 5º, LXXVII.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra c).