Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está correta:
a) Errada. Para cargos proporcionais, como deputado estadual, não há necessidade de desincompatibilização do prefeito para que seu filho se candidate. A desincompatibilização é exigida para o próprio prefeito que deseja concorrer, não para seus familiares.
b) Errada. A esposa, que é vereadora, pode concorrer normalmente, independentemente da desincompatibilização do prefeito. A regra de desincompatibilização vale para o próprio agente público que pretende concorrer a outro cargo, não para seus familiares.
c) Errada. Se José da Silva quiser concorrer ao cargo de governador de outro estado (estado “Z”), ele precisa sim renunciar ou se desincompatibilizar conforme as regras eleitorais. Além disso, não é comum um prefeito concorrer a governador de outro estado, pois a filiação partidária e domicílio eleitoral devem estar no estado onde pretende concorrer.
d) Correta. O sobrinho de José da Silva pode concorrer a vereador normalmente, mesmo que o prefeito não tenha se desincompatibilizado. A desincompatibilização é uma exigência para o próprio agente público que deseja concorrer, não para seus familiares em geral.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está correta:
a) Errada. Para cargos proporcionais, como deputado estadual, não há necessidade de desincompatibilização do prefeito para que seu filho se candidate. A desincompatibilização é exigida para o próprio prefeito que deseja concorrer, não para seus familiares.
b) Errada. A esposa, que é vereadora, pode concorrer normalmente, independentemente da desincompatibilização do prefeito. A regra de desincompatibilização vale para o próprio agente público que pretende concorrer a outro cargo, não para seus familiares.
c) Errada. Se José da Silva quiser concorrer ao cargo de governador de outro estado (estado “Z”), ele precisa sim renunciar ou se desincompatibilizar conforme as regras eleitorais. Além disso, não é comum um prefeito concorrer a governador de outro estado, pois a filiação partidária e domicílio eleitoral devem estar no estado onde pretende concorrer.
d) Correta. O sobrinho de José da Silva pode concorrer a vereador normalmente, mesmo que o prefeito não tenha se desincompatibilizado. A desincompatibilização é uma exigência para o próprio agente público que deseja concorrer, não para seus familiares em geral.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a d).