No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo pode ser responsa...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca FUNDATEC aplicada no concurso DETRAN RS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q249017•
Legislação de Trânsito CTB•
CAPÍTULO XII DO LICENCIAMENTO•
FUNDATEC•
DETRAN RS•
Técnico de Nível Superior

No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo pode ser responsabilizado solidariamente pelas penalidades impostas?

Não, desde o momento da venda e da entrega do veículo.

Sim, a não ser que o antigo proprietário tenha encaminhado, dentro de um prazo de 30 dias da negociação, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado.

Sim, a qualquer momento.

Feita a negociação, a responsabilidade é total do novo adquirente.

Não. Só o condutor pode ser responsabilizado solidariamente, se este for diferente do proprietário.

Notificações

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Q249017•Legislação de Trânsito CTB•CAPÍTULO XII DO LICENCIAMENTO•FUNDATEC•DETRAN RS•Técnico de Nível Superior

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Legislação de Trânsito CTB•
CAPÍTULO XII DO LICENCIAMENTO•
FUNDATEC•
DETRAN RS•
Técnico de Nível Superior