Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O pacto de preempção é um acordo acessório ao contrato de compra e venda em que o vendedor (Marcelo) impõe ao comprador (Augusto) a obrigação de oferecer o imóvel para ele, caso queira vendê-lo ou dá-lo em pagamento, antes de negociar com terceiros. Assim, Marcelo tem o direito de preferência para adquirir o imóvel pelo mesmo preço e condições oferecidos a terceiros. A alternativa b) descreve corretamente essa situação.
As outras alternativas estão incorretas porque:
a) descreve algo parecido com o direito de retrato, que é diferente da preempção.
c) fala de reserva de propriedade, que é outra figura jurídica (como a cláusula de reserva de domínio).
d) menciona a possibilidade de ceder ou transferir o direito, o que não é característica do pacto de preempção.
e) está incompleta.
O pacto de preempção é um acordo acessório ao contrato de compra e venda em que o vendedor (Marcelo) impõe ao comprador (Augusto) a obrigação de oferecer o imóvel para ele, caso queira vendê-lo ou dá-lo em pagamento, antes de negociar com terceiros. Assim, Marcelo tem o direito de preferência para adquirir o imóvel pelo mesmo preço e condições oferecidos a terceiros. A alternativa b) descreve corretamente essa situação.
As outras alternativas estão incorretas porque:
a) descreve algo parecido com o direito de retrato, que é diferente da preempção.
c) fala de reserva de propriedade, que é outra figura jurídica (como a cláusula de reserva de domínio).
d) menciona a possibilidade de ceder ou transferir o direito, o que não é característica do pacto de preempção.
e) está incompleta.