Acerca de princípios, conceitos ou regras fundamentais relativos à ética no serviço ...

Gabarito: b)

A ética no serviço público é um tema de extrema importância e está relacionada aos princípios, conceitos e regras fundamentais que devem nortear a conduta dos servidores. Vamos analisar cada opção:

a) Esta opção está incorreta, pois o elemento ético da conduta do servidor público é fundamental em todas as situações, independentemente de implicar prejuízo direto à administração pública. A ética deve permear todas as ações do servidor.

b) Correta. A moralidade na administração pública vai além da distinção entre o bem e o mal, envolvendo também a busca pelo bem comum. Assim, a moralidade do ato administrativo se dá quando há equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na conduta do servidor público.

c) Esta opção está incorreta. A moralidade administrativa é sim um elemento indissociável da aplicação e finalidade do direito. A moralidade é sim um fator de legalidade e deve estar presente em todas as ações do servidor público.

d) Esta opção está incorreta. A função pública deve ser exercida de forma integrada à vida particular do servidor, e sim, o conceito de vida funcional está relacionado aos fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada.

e) Esta opção está incorreta. A ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é sim um fator de desmoralização do serviço público, pois compromete a organização das relações humanas e o cumprimento das atividades.

Portanto, a opção correta é a letra b), que destaca a importância do equilíbrio entre legalidade e finalidade na conduta do servidor público, visando sempre o bem comum.