A obrigação de informar às autoridades portuárias as características das c...

A obrigação de informar às autoridades portuárias as características das cargas perigosas a serem movimentadas ou em trânsito pela zona portuária a partir de uma embarcação, para que haja adequa...


A obrigação de informar às autoridades portuárias as características das cargas perigosas a serem movimentadas ou em trânsito pela zona portuária a partir de uma embarcação, para que haja adequação dos equipamentos e acessórios necessários à manipulação das mesmas e providenciar medidas de prevenção, é do

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A responsabilidade de informar às autoridades portuárias sobre as características das cargas perigosas é do operador portuário, empregador ou tomador de serviço. Isso porque eles são os responsáveis diretos pela movimentação da carga e precisam garantir que as autoridades estejam cientes para que possam preparar os equipamentos adequados e tomar as medidas de prevenção necessárias. As outras opções envolvem agentes que não têm essa obrigação específica no contexto da movimentação portuária.
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