Gabarito: e)
Vamos analisar a alternativa e) que é a incorreta. Em uma Letra de Câmbio à ordem, o proprietário legítimo não é simplesmente quem está na posse do título, mas sim quem detém o título por meio de uma cadeia válida de endossos. Ou seja, a posse sozinha não garante a propriedade, é necessário que a transferência tenha ocorrido por endosso válido. Portanto, a alternativa e) está errada.
As outras alternativas estão corretas:
a) No endosso em preto (ou em branco), o nome do endossatário é designado.
b) O endosso não é utilizado para transferir letra de câmbio com cláusula "não à ordem", pois essa cláusula impede a circulação por endosso.
c) Cheque não à ordem não pode ser transferido por endosso, sua transferência se dá por cessão.
d) No cheque à ordem, o legítimo proprietário é quem comprova seu direito por uma cadeia ininterrupta de endossos.
Por isso, a alternativa incorreta é a e).
Vamos analisar a alternativa e) que é a incorreta. Em uma Letra de Câmbio à ordem, o proprietário legítimo não é simplesmente quem está na posse do título, mas sim quem detém o título por meio de uma cadeia válida de endossos. Ou seja, a posse sozinha não garante a propriedade, é necessário que a transferência tenha ocorrido por endosso válido. Portanto, a alternativa e) está errada.
As outras alternativas estão corretas:
a) No endosso em preto (ou em branco), o nome do endossatário é designado.
b) O endosso não é utilizado para transferir letra de câmbio com cláusula "não à ordem", pois essa cláusula impede a circulação por endosso.
c) Cheque não à ordem não pode ser transferido por endosso, sua transferência se dá por cessão.
d) No cheque à ordem, o legítimo proprietário é quem comprova seu direito por uma cadeia ininterrupta de endossos.
Por isso, a alternativa incorreta é a e).