O uso do equipamento de proteção individual (EPI) é uma determinação da legislaç...

Questão da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2014). Confira a resolução completa abaixo:

O uso do equipamento de proteção individual (EPI) é uma determinação da legislação trabalhista, existindo normas regulamentadoras a que se deve obedecer.

A legislação brasileira prevê, respectivamente, para o empregador e para o empregado as seguintes responsabilidades: